quinta-feira, 16 de julho de 2009
Test-drive elétrico
segunda-feira, 6 de julho de 2009
Ceará discute sobre e-waste
Maristela CrispimRepórterO QUE ELES PENSAMDiferentes atores reunidos por uma solução“O nosso trabalho, a reutilização de resíduos tecnológicos com fins pedagógicos - montar, desmontar e formar -, é um dos elos da cadeia. Temos um projeto, com a Secult, para o aproveitamento de computadores usados em caça-níqueis apreendidos para utilização em bibliotecas. Se não se consegue resolver o problema do lixo doméstico, imagine do lixo tecnológico. Mas precisamos de políticas públicas para isso.” Andréa SaraivaCoord. do Ceará em Foco“É fabulosa essa iniciativa de chamar todos os setores para dialogar, pois, mesmo em São Paulo, vemos ações pontuais, como no recente mutirão de resíduos tecnológicos, sem estímulo do governo. O resto do computador não é diferente do resto do sofá, da cozinha. Cabe ao poder público delinear, finalmente, a Política de Resíduos Sólidos. Essa indefinição faz a iniciativa privada ‘sambar miudinho’. Stefano LanzaGer. do Tech. Conservation Group“Hoje não existe, na Política de Resíduos Sólidos, nada em relação a resíduos tecnológicos. Devemos desenvolver uma política específica. Quem produz tem que dar destino. Mas, se isso não ocorre, tem que se estudar uma saída. Primeiro estamos tentando resolver a questão dos resíduos domiciliares, o que não significa que não haja abertura para o tecnológico. Essa é uma obrigação do município. O Estado apoia”. Paulo César AbreuCélula de Res. Sól. Sec das Cidades
segunda-feira, 29 de junho de 2009
A implantação da Coleta Seletiva no Brasil ainda é incipiente. São poucos os municípios que já a implantaram, como reconhecível nos dados da Pesquisa
Cenário da Coleta Seletiva no Brasil
Da redação do Ambiente Brasil
A implantação da Coleta Seletiva no Brasil ainda é incipiente. São poucos os municípios que já a implantaram, como reconhecível nos dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, do IBGE, mas dados mais recentes mostram que este número vem se ampliando.
Para traçar um breve cenário da situação atual da Coleta Seletiva no Brasil, pode-se dizer que:
• 7% dos municípios têm programas de coleta seletiva (CEMPRE, 2008)
Embora o número de municípios seja, ainda, relativamente pequeno, são os maiores que adotam esta prática. De tal forma que estes representam aproximadamente 14% da população. Isto quer dizer que:
• 405 municípios, com 26 milhões de habitantes, praticam a coleta seletiva.
Destes municípios 2% se localizam no Norte do país; 4% no Centro Oeste; 11% no Nordeste; 35% no Sul e 48% no Sudeste.
A experiência desses municípios permite afirmar que a composição dos resíduos geralmente denominados secos e que podem ser reciclados é aproximadamente como indicada abaixo.
Material | % da Composição |
Alumínio | 1 |
Longa Vida | 3 |
Diversos | 3 |
Metais | 9 |
Vidros | 10 |
Rejeito | 13 |
Plásticos | 22 |
Papel e Papelão | 39 |
Entretanto, na maioria dos casos, as soluções adotadas ainda são bastante onerosas.
• O custo médio da coleta seletiva é cinco vezes maior que o da coleta convencional,numa proporção de R$ 376 x R$ 73
Esta relação poderá ser alterada desde que se implante um modelo operacional adequado às nossas condições sociais. O quadro seguinte compara os resultados obtidos em dois modelos diferentes de gestão e operação da coleta seletiva. Como se vê, diferentes formas de operação da coleta seletiva podem trazer também resultados bastante diferenciados com relação aos custos da atividade e, como conseqüência, à extensão da parcela dos resíduos que podem ser objeto desta ação.
Dados CEMPRE 2006 - SNIS 2005 | Média 4 Importantes Capitais | Londrina - PR |
% da População Atendida | 70 | 100 |
Custo da Coleta (R$/ ton) | 450 | 37 |
Total Coletado (ton / mês) | 1635 | 2600 |
Relação entre total da col. Sel. e Resíduos Domiciliares | 3% | 21,80% |
Pode-se dizer que as principais dificuldades encontradas pela grande maioria dos municípios são as seguintes:
• informalidade do processo - não há institucionalização
• carência de soluções de engenharia com visão social
• alto custo do processo na fase de coletaquinta-feira, 25 de junho de 2009
Jericoacoara
Fonte: Jornal Diário do Nordeste 24/06/09
segunda-feira, 8 de junho de 2009
Semana estimula preservação
As famílias residentes às margens dos rios e lagoas, consideradas regiões de risco, com a ocupação irregular, acabam desmatando a vegetação nativa. A ausência da mata ciliar, que ocorre nas margens de rios e mananciais, entre muitos problemas, causa a escassez da água e faz com que a água da chuva escoe sobre a superfície, não permitindo sua infiltração e armazenamento no lençol freático. Com isso, reduzem-se as nascentes, os córregos, os rios e os riachos.
A erosão e o assoreamento também são frutos do desmatamento dessa vegetação nativa, pois a mata ciliar é uma proteção natural contra o assoreamento. Sem ela, a erosão das margens leva terra para dentro do rio, tornando-o barrento e dificultando a entrada da luz solar.
Para tal problema, o superintendente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Hebert de Vasconcelos Rocha, diz que a meta do Governo é proteger 25% destes territórios através de decretos de criação. Com prioridade para as 23 unidades estaduais de conservação ambiental.
“Temos um projeto de revitalização das APPs, um deles é o do Rio Maranguapinho. Além disso, a Semace tem como meta a recuperação da mata ciliar. Para tanto, somente este ano já distribuímos mais de 100 mil mudas entre as prefeituras que nos apresentaram projetos de recuperação desta vegetação”, diz Hebert.
Este ano, a Semace adotou como tema da Semana do Meio Ambiente o “Consumo Consciente”, onde através de palestras na Capital e Interior, o governo utilizará o conceito dos R’s (repensar, reduzir, reutilizar e reciclar), focando as escolhas de consumo e a necessidade de saber bem o que comprar, definindo a melhor maneira de usar e descartar o que não serve mais para reaproveitar.
“Essa atitude é um alerta para os cidadãos em relação ao consumo de determinados produtos. Uma sensibilização para a demanda”, diz Hebert.
Cartilhas educativas
As cartilhas indantes ensinam as crianças lições divertidas sobre educação ambiental
Defesa Civil entrega lista de municípios
Fortaleza. O coordenador da Defesa Civil estadual, coronel João Vasconcelos, esteve, ontem pela manhã, na Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), em Brasília, para entregar a documentação dos municípios mais atingidos pelas chuvas no Ceará. O prazo para o envio da Notificação Preliminar de Desastres (Nopred), do Relatório de Avaliação de Danos (Avadan) e do plano de trabalho para utilização dos recursos terminou na última sexta-feira. Na ocasião, também foi encaminhado o Plano de Trabalho Estadual para a União.
Os municípios cearenses contemplados devem utilizar os recursos emergenciais para obras de infra-estrutura, como recuperação de estradas e prédios públicos, além de construção de casas destruídas pelas águas das chuvas.
Por telefone, o coordenador da Defesa Civil disse que, durante a entrega da documentação, iria discutir o andamento dos processos. O objetivo é tentar agilizar o envio dos recursos para as cidades atingidas pelas enchentes.
Rigor no repasse
A decretação da situação de emergência nos municípios cearenses atingidos pelas cheias não depende apenas da quantidade de chuva que caiu nessas regiões. A afirmação é do coronel Leandro Nogueira, coordenador executivo adjunto da Defesa Civil do Estado, que disse ainda que o recebimento de recursos emergenciais depende de vários outros aspectos a serem detalhados pela documentação enviada à Defesa Civil estadual.
“Para que o município possa decretar a situação de emergência, é preciso levar em conta aspectos como danos materiais e humanos causados pela chuva, prejuízos ao funcionamento de serviço essenciais como Saúde e Educação, entre outros. Os estragos por enchente dependem não apenas da quantidade de água que caiu, mas da dinâmica da chuva: se as precipitações atingem áreas com grande concentração de pessoas, se caem com muita intensidade em locais como estradas ou zonas urbanas”, explica o coronel Leandro Nogueira. Quando o município decreta situação de emergência e este é aceito pela Defesa Civil, ele fica autorizado a fazer contratos sem licitações. O decreto também viabiliza a liberação de recursos para agilizar a recuperação dos estragos.
Ele garante que os municípios a serem contemplados por recursos e autorização de contratos emergenciais passam por uma avaliação rigorosa tanto pela Defesa Civil do Estado quanto pela Sedec, para que eles possam ter direito a todas essas prerrogativas.
“Nós fazemos uma análise rigorosa da documentação enviada pelas prefeituras. Além disso, o Governo Federal fiscaliza como os recursos estão sendo aplicados. Anexo ao processo para decretar emergência, é preciso enviar uma série de provas documentais, como fotografias e vídeos das áreas atingidas, matérias realizadas pela imprensa, localização por GPS, nome dos proprietários de imóveis destruídos pela enchente. Tudo é feito com muito rigor”, complementa.
Durante a reunião ocorrida no último dia 26 de maio com prefeitos cearenses de municípios atingidos, o governador Cid Gomes já havia alertado os gestores municipais que haveria um acompanhamento rigoroso da utilização da verba emergencial.
FIQUE POR DENTRO
Boletim da Defesa Civil registra 89 municípios
A Defesa Civil só divulgará os 121 municípios depois da avaliação da Sedec. Até o fechamento desta edição, o órgão listava 89: Acaraú, Acopiara, Alto Santo, Amontada, Aracati, Aratuba, Apuiarés, Barbalha, Barroquinha, Beberibe, Bela Cruz, Boa Viagem, Chaval, Canindé, Capistrano, Cascavel, Cariré, Caridade, Cedro, Choró, Chorozinho, Coreaú, Crateús, Cruz, Ererê, Frecheirinha, Granja, General Sampaio, Ibaretama, Ibiapina, Ibicuitinga, Icó, Iguatu, Ipu, Iracema, Irauçuba, Itaiçaba, Itapajé, Itapiúna, Itapipoca, Itarema, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribe, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Madalena, Mombaça, Marco, Massapê, Meruoca, Milhã, Miraíma, Morada Nova, Moraújo, Morrinhos, Novo Oriente, Nova Russas, Ocara, Pacoti, Pacujá, Palhano, Palmácia, Paramoti, Pentecoste, Piquet Carneiro, Potiretama, Quixelô, Quixeramobim, Quixeré, Redenção, Reriutaba, Russas, São Gonçalo do Amarante, São João do Jaguaribe, São Luiz do Curu, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, Santa Quitéria, Sobral, Tabuleiro do Norte, Tamboril, Tejuçuoca, Tianguá, Uruburetama, Ubajara, Uruoca, Varjota e Viçosa do Ceará.
Mais informações:
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec)
Coronel João Vasconcelos
(85) 3101.4600
http://www.defesacivil.ce.gov.br
KAROLINE VIANA
Repórter
O ser humano deixa marcas
Depois de amanhã é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, uma boa oportunidade para a promover uma reflexão sobre o papel de cada um em relação à garantia das condições de vida às gerações futuras. E você? Já parou para pensar que seu estilo de vida deixa marcas no meio ambiente que podem ser maiores ou menores, de acordo com suas escolhas? Quanto mais consumimos, maiores marcas deixamos no planeta.
A “pegada ecológica” pode ser usada para medir e gerenciar o uso de recursos através da economia ou para explorar a sustentabilidade do estilo de vida de indivíduos, produtos e serviços, organizações, setores industriais, vizinhanças, cidades, regiões e nações.
Exatamente por estar relacionada aos padrões de consumo, a “pegada ecológica” de uma população tecnologicamente avançada é, em geral, maior do que a de uma população subdesenvolvida.
Para calcular as pegadas foi preciso estudar os vários tipos de territórios produtivos (agrícola, pastagens, oceanos, florestas, áreas construídas) e as diversas formas de consumo (alimentação, habitação, energia, bens e serviços, transporte e outros). As tecnologias usadas, os tamanhos das populações e outros dados, também entram nessa conta.
Cada tipo de consumo é convertido, por meio de tabelas específicas, em uma área medida em hectares. Além disso, é preciso incluir as áreas usadas para receber os detritos e resíduos gerados e reservar terra e água para a própria natureza, ou seja, para os animais, as plantas e os ecossistemas onde vivem, garantindo a manutenção da biodiversidade.
A “pegada ecológica” foi criada para ajudar-nos a perceber o quanto de recursos naturais utilizamos para sustentar o nosso estilo de vida, o que inclui a cidade e a casa onde moramos, os móveis que temos, as roupas que usamos, o transporte que utilizamos, aquilo que comemos, o que fazemos nas horas de lazer, os produtos que compramos.
Resumindo: a “pegada ecológica” de um país, uma cidade ou uma pessoa, corresponde ao tamanho das áreas produtivas de terra e de mar necessárias para gerar produtos, bens e serviços que sustentam determinados estilos de vida. Em outras palavras, é uma forma de traduzir, em hectares, a extensão de território que uma pessoa ou toda uma sociedade “utiliza” , em média, para se sustentar.
O movimento das ecovilas constitui um exemplo de como reduzir a “pegada ecológica” de um indivíduo, família ou comunidade. Nele é possível integrar harmonicamente vida social, econômica e cultural a um padrão de vida sustentável em todos sentidos. Começando pelo tipo de materiais de construção, redefinição de padrões de consumo e o ato de compartilhar e cooperar com as pessoas ao redor, atitudes coletivas que podem diminuir muito o impacto individual.
Insustentável
Se todos no mundo adotassem o mesmo padrão de consumo das classes A e B brasileiras, seriam necessários três planetas Terra para repor os recursos naturais utilizados. Segundo o relatório Planeta Vivo, da Rede WWF, a população mundial já consome, em média, 25% a mais do que a Terra é capaz de repor.
No ano passado, a organização não-governamental (ONG) WWF-Brasil divulgou pesquisa, realizada em parceria com o Ibope, que reúne dados sobre os hábitos de consumo do brasileiro. O objetivo foi identificar tendências de comportamento e qualidade de consumo do nosso povo e os impactos que esses padrões geram sobre o meio ambiente e, também, identificar avanços para um consumo consciente da sociedade brasileira.
A pesquisa traz informações valiosas, inclusive para orientar as políticas públicas de transportes, tratamento de resíduos sólidos e energia, por exemplo.
Dados sobre o comportamento do brasileiro em casa com relação à destinação do lixo, uso de energia elétrica, água; além de hábitos de consumo em supermercados e alimentação; e tipo de domicílio, número de pessoas vivendo sob o mesmo teto, etc. são dicas importantes para o planejamento das cidades e dos modelos de produção e desenvolvimento adotados no País.
Irineu Tamaio, coordenador do Programa Educação para Sociedades Sustentáveis, do WWF-Brasil, explica que o País tem crédito ecológico, o que significa recursos suficientes para atender nossas demandas: “Entre países credores e devedores, estamos entre os credores. Mas, se 6 bilhões de habitantes consumissem como nós , precisaríamos de um planeta e mais um quarto, ou seja, de mais 25%”.
Ele acrescenta que a América do Sul, nos últimos 30 anos, foi o continente que mais degradou: “Se continuarmos neste ritmo, corremos um risco sério de entrar em colapso até 2040”. Neste sentido, a maior pegada do Brasil está no desmatamento e nas queimadas.
Como aspecto positivo da pesquisa, divulgada no ano passado com dados até 2005, Tamaio ressalta o crescimento da reciclagem, embora a concentração da destinação/tratamento adequado do lixo esteja concentrado nas regiões Sudeste e Sul. “O Nordeste tem o pior desempenho em relação à reciclagem no País”, afirma.
Outro avanço apontado na pesquisa é o do consumo consciente, incluindo mudanças em grandes redes de supermercados, que já disponibilizam produtos orgânicos, por exemplo.
Tamaio alerta, no entanto, que não adianta apagar a luz, desligar a torneira se não for considerado o aspecto coletivo e, para isso, a macro-estrutura do governo é fundamental: “É preciso também que o indivíduo questione se na sua cidade tem ciclovia, que destino é dado ao lixo, como é o transporte público, se o governo estimula o consumo de produtos da agricultura familiar. É importante pensar em políticas públicas. O governo só vai se posicionar se o consumidor exigir”, afirma.
O Brasil está numa encruzilhada ambiental e muitas vezes atribuímos, paradoxalmente, à coletividade, uma responsabilidade que não adotamos para as nossas vidas.
Mais informações:
www.wwf.org.br/pegadaecologica
www.pegadaecologica.org.br
www.footprintnetwork.org
www.myfootprint.org
FIQUE POR DENTRO
Pegadinha também para o Poder público
Verifique se o município onde você mora faz tratamento adequado dos resíduos sólidos (lixo) e líquidos (esgoto). Em caso negativo, vale mobilizar a comunidade para exigir a aplicação de uma gestão ambiental adequada às necessidades locais, incluindo a coleta seletiva.
Você pode incentivar o poder público a promover campanhas educativas em relação ao uso consciente dos recursos naturais e pode demandar que o sistema de transporte público seja melhor e mais eficiente.
Pesquise os rios, córregos e lagos formadores da bacia hidrográfica que abastece a sua cidade. Fique atento ao fato de que as áreas de mananciais (produtoras de água) precisam ser conservadas para que a água chegue à sua e às demais torneiras em qualidade e quantidade adequadas.
Fonte: Pegada Ecológica: que marcas queremos deixar no planeta?
Maristela Crispim
Repórter
terça-feira, 7 de abril de 2009
A3P chega ao município de Cruz
Sexta-feira passada (27), na cidade de Cruz, ocorreu o 1o Fórum de Fortalecimento do Programa A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública), na sede da prefeitura, quando foram apresentadas as ações exitosas deste município em relação à conscientização dos servidores públicos municipais acerca do uso racional dos recursos naturais, nas repartições públicas do município. O Programa, idealizado pelo Ministério do Meio Ambiente, está sendo implementado no Ceará através do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) e começou a ser implementado, nesta cidade, no último dia 28 de outubro, por ocasião do Dia do Servidor. Servidores das cidades de Morrinhos, Bela Cruz, Jijoca, Marco, Acaraú, Itarema e Santana do Acaraú, também participaram do que se denominou de Fórum Ambiental do Baixo do Acaraú.
Coube ao secretário de Meio Ambiente de Cruz, José Bezerra, abrir o encontro quando ressaltou a importância da parceria do Conpam na implantação do programa. Expôs as ações desenvolvidas pela secretaria no trabalho de sensibilização dos servidores. Frisou ainda que as campanhas de educação ambiental foram executadas nas secretarias municipais, na procuradoria e no gabinete do prefeito, com a distribuição de copos plásticos em substituição aos descartáveis e lixeiras para a coleta seletiva do lixo. Por fim revelou que cinco meses de implantação do programa, o Hospital Municipal conseguiu reduzir o consumo de água de 378 m3 para 58m3, ou seja, uma redução superior a 600%.
Conpam
A coordenadora de Educação Ambiental do Conpam, Rita Bezerra, responsável pela implantação do programa nos municípios do interior do Estado, ao usar da palavra, parabenizou o município de Cruz pelo desempenho ambiental e apresentou os objetivos da A3P, que vão desde o acondicionamento adequado dos resíduos sólidos até a qualidade de vida dos servidores que trabalham nos diferentes órgãos da administração pública. “Uma vez satisfeitos com as condições de trabalho, todos poderão contribuir para o sucesso do Programa”, declarou ela.
A Agenda Ambiental na Administração Pública começou a ser executada no Ceará a partir de 1999, com o intuito de minimizar os impactos ambientais causados pelos órgãos públicos nas jornadas de trabalho, já que estes são responsáveis pelo maior consumo de recursos naturais no Brasil. O Programa, que já recebeu vários prêmios nacionais, inclusive o da Unesco, em 2002, trabalha não só a questão ambiental bem como o resgate da cidadania dos servidores, através do código de ética do servidor público e dos princípios de segurança do trabalho e de equidade.
Outros encontros ainda estão previstos no interior do Estado, dentro de uma agenda onde serão contempladas todas as regiões administrativas, envolvendo, a maioria dos municípios cearenses.
FONTE: Jornal do Estado
http://www.oestadoce.com.br/index.php?acao=noticias&subacao=ler_noticia&cadernoID=18¬iciaID=10667
terça-feira, 10 de março de 2009
Projeto Escola Verde
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE é uma grande parceira nossa, irá nos fornecer as mudas e suporte técnico no plantio.
A Educadora Ambiental Maria José de Farias, acompanhada do Técnico em Meio Ambiente Carlos Henrique Freitas e da Coordenadora Ambiental Maria Socorro Vasconcelos, realizaram a visita técnica nas dez escolas correspondentes a primeira etapa do projeto onde foram definidos o local de plantio e a quantidade de mudas a serem plantadas.
Na próxima sexta-feira dia 13 de março ocorrerá no auditório da Secretaria de Educação uma reunião entre coordenadores ambientais das escolas, será apresentado novamente o projeto e definido uma estratégia de aplicação e também planejaremos a semana da árvore, que ocorrerá nos dias 30 de março a 03 de abril.
Todas as informações referentes ao desenvolvimento, noticias e aplicação do projeto serão publicadas aqui no nosso Blog.
Atenciosamente
Equipe SEMEIA
Ouvidoria Ambiental
O Blog é o portal on line de comunicação entre você e nossa Secretaria!
Entre em contato também através do:
Tel: 3660-1277
MSN: meioambiente@cruz.ce.gov.br
Disque Denúncia SEMACE - 0800 275 2233
Equipe SEMEIA
sexta-feira, 6 de março de 2009
Repasse do ICMS já tem critérios socioambientais no Estado do Ceará
Lei de 2007 e Decreto de 2008 já permitem que o Governo do Ceará adote critérios socioambientais no repasse dos recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios. Na repartição, ficam 18% pelo Índice Municipal de Qualidade Educacional (IQE); 5% pelo Índice Municipal de Qualidade da Saúde (IQS); e 2% pelo Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM).
O deputado federal Lula Moraes, que acompanhou de perto a tramitação na Assembléia Legislativa, explica que, antes da adoção desses critérios, os 25% eram distribuídos por critério populacional.
O Decreto Nº29.306/2008 permite incluir, a partir de 2012, indicadores do Programa Município Selo Verde (PSMV) para o cálculo do IQM (ano-base do Selo 2010). Até lá, vale a existência do Sistema de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos aprovado pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam)/Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Em 2008, foi aceito, excepcionalmente, o Plano de Gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos Urbanos (PGIRSU), aprovado pelo Conpam/Semace.
“A nossa luta é para que seja considerado o Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA), a partir do Programa Selo Município Verde, como base para o cálculo do ICMS a ser distribuído aos municípios”, afirma Wilca Barbosa Hempel, bióloga e economista, que, em sua dissertação de mestrado (2006), já defendia a idéia, citada em seu livro “ICMS Ecológico: incentivo ao crescimento econômico com sustentabilidade ambiental”, publicado em 2007.
“Da mesma forma como existe o Índice de Desempenho Municipal (IDM), que classifica os municípios segundo suas capacidades econômicas, sociais e organizacionais, espera-se que o IDA, o IGA e o IMA juntos possam vir a classificar os municípios segundo suas ações ambientais, através de um possível Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA)”, afirma.
Fizeram parte do Movimento pelo ICMS Ecológico Wilca; Rodrigo Castro, biólogo com especialização em Desenvolvimento Comunitário e mestrado em Estudos do Desenvolvimento e secretário executivo da Associação Caatinga; Marcela Girão, Bióloga com especialização em Educação Ambiental e mestrado em Engenharia Ambiental e coordenadora de Projetos da Associação Caatinga; e Nájila Cabral, arquiteta com doutorado em Ciências da Engenharia Ambiental, professora Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETCE) e membro da Comissão Técnica e do Comitê Gestor do Programa Selo Município Verde (2003-2007).
Sustentabilidade Ambiental
Juntos, os especialistas publicaram o artigo “Índice de Sustentabilidade Ambiental: um instrumento de redistribuição de incentivos econômicos para a conservação ambiental nos municípios do Ceará”. O trabalho propõe a criação do ISA pela unificação do conjunto de índices produzidos pelo Programa Selo Município Verde.
O índice é recomendado como critério base para a repartição do ICMS Ecológico: “A adoção do ISA possibilitaria a democratização na participação dos municípios e também na repartição do incentivo ambiental a ser gerado pelo ICMS Ecológico. O incremento na arrecadação seria fruto do esforço e desempenho ambiental de cada município”.
PARANÁ FOI PIONEIRO
Prefeituras já receberam R$ 487 milhões
A expressão já popularizada ICMS Ecológico indica uma maior destinação de parcela do ICMS aos municípios em razão da adequação a níveis legalmente estabelecidos de preservação ambiental e de melhoria da qualidade de vida, observados limites constitucionais de distribuição de receitas tributárias e critérios técnicos definidos em lei.
Criado pioneiramente no Paraná, em 1991, o ICMS Ecológico já foi adotado em mais 11 Estados brasileiros. Cerca de R$ 487 milhões foram repassados a 133 municípios paranaenses que mantêm mananciais de abastecimento público e Unidades de Conservação preservados desde 2003 através da Lei do ICMS Ecológico. Apenas em 2008, as prefeituras receberam R$ 120 milhões graças à Lei, que prevê o repasse de 5% do total arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) à conservação ambiental. Desde a criação da Lei os repasses chegam a R$ 80 bi.
Segundo o engenheiro agrônomo Wilson Loureiro, doutor em Economia e Política Florestal e profissional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), o ICMS Ecológico tem representado um avanço na busca de um modelo de gestão ambiental compartilhada entre os Estados e municípios no Brasil, com reflexos objetivos em vários temas, em especial a conservação da biodiversidade, através da busca da conservação “in-situ”, materializada pelas unidades de conservação e outros espaços protegidos.
Segundo Wilson, ele trata da utilização de uma possibilidade aberta pelo artigo 158 da Constituição, que permite aos Estados definir, em legislação específica, parte dos critérios para o repasse de recursos do ICMS que os municípios têm direito. Neste caso a denominação ICMS Ecológico faz jus à utilização de critérios ambientais. “O ICMS Ecológico tinha tudo para se transformar em ferramenta estéril, acrítica para o repasse dos recursos, mas felizmente tem sido instrumento de compensação, incentivo e contribuição à conservação ambiental”, explica.
Maristela Crispim
Repórter
Projeto Oficina de Papel Reciclado
A estratégia que adotamos para a expansão da Oficina foi elaborar um curso de capacitação, onde os coordenadores pedagógicos e professores de artes apreendessem a técnica de reciclar papel e posteriormente aplicassem os conhecimento adquiridos em suas escolas.
Realizamos o curso no periodo de 03/03 a 05/03 de 2009 no espaço Projovem, ao todo participaram vinte e uma pessoas. Este momento foi dividido em três etapas:
1º Introdução
Foi apresentado o Projeto e o relatório com os resultados alcançados na primeira experiência, seguidos de uma explicação teórica dos processos da produção de papel reciclado. A etapa foi encerrada com os alunos iniciando a primeira etapa da reciclagem, picotar o papel e deixar de molho por 24h.
Ricardo Leite realizou a demonstração prática da produção de folhas de papel reciclado. Após a demonstração os alunos iniciaram a produção do papel.
Foi apresentado um video com todas as etapas do processo da reciclagem do papel, afim de fixar os conhecimentos adquiridos durante o curso. Abrimos um momento para discussões e para esclarecimento de dúvidas. Contamos com a presença do Secretario do Meio Ambiente Sr. José Bezerra de Sousa júnior que nos relatou como esta sendo trabalhada a Politica Municipal do Meio ambiente. Participou também o Secretario de Educação Sr. Raimundo Otávio que firmou um apoio na compra do material e na execução do projeto nas escolas municipais. Infelizmente não foi possivel realizar a entrega do papel produzido para os alunos, por condições climáticas as folhas não secaram. Realizamos a entrega de um Certificado simbólico impresso em papel reciclado a um dos participantes. A Educadora Ambiental da Equipe SEMEIA Maria José de Farias se prontificou a organizar um momento com os participantes do curso para elaboração de uma metodologia e de um cronograma de execução do Projeto, aproveitaremos este momento para a entrega das folhas recicladas, do material didático e do Certificado.
Carlos Henrique Freitas
Técnico em Meio Ambiente
Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Cruz
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009
Inauguração do Blog
Para mim foi um susto de contentamento e alegria, pois voltei de 24h de viagem de ônibus, e tudo de familiar que há no Pará, Maranhão e Piauí, ocupado em encontrar uma forma de comunicação de dia-a-dia desta Secretaria para o resto do mundo.
Pra falar a verdade, gosto mesmo é de falar, de ouvir, escrever, dramatizar, e tudo é bom para mim, e se restringe aos próximos. E ficar de frente de tela de computador ou televisão também não acho legal.
Aí, entendi que já temos internet grátis na cidade, a Maria José que nos orienta, o Ricardo Leite que transforma o ambiente, o Douglas Vasconcelos que nos coloca na Rota, tem os amigos do DAMA, os Guarda-Vidas, os Condutores de Trilhas, os Filhos de Cruz, o Batucan, os Coordenadores de Educação Ambiental e os Ambientalistas Mirins, 20 mil mudas de árvores nativas, e mais um viveiro de mudas, e tanta coisa, que agora com o blog será possível informar ao mundo como é bom fazer parte da natureza.
Aqui somos uma equipe, executora da Política Municipal do Meio Ambiente e que agora temos a possibilidade de fortalecer o SISNAMA e a REBAL, e de muitas outras redes e sistemas de comunicação vitais ao que nos pede, com clamor, os diversos organismos que dependem de nós.
E vimos, aqui falo de todos da Política que representamos, que a integração de agendas expressa uma estratégia em compreendermos a brusca correção no uso de nossas energias.
E assim é que essa agenda se comporta em nosso Municipio, a Agenda 21 Local, como essa ferramenta que traz para a pauta do dia, como tocaremos esse barco. Com isso temos o Fórum Permanente que mantém acesa essa construção da Justiça ambiental, e nos enriquece de fatos e histórias para através desse blog levar para os de interesse.
Conto que em Belém, antes desse Blog nascer, parti a convite da Rede Cearense de Agendas 21 Locais para durante o 9º Fórum Social Mundial, debatermos e construirmos juntos uma Rede Brasileira de Agendas 21 Locais capaz de ser o reflexo do melhor sentimento de respeito pelo próximo, e colaborar junto ao Ministério do Meio Ambiente na cooperação multilateral para a execução da Política Nacional do Meio Ambiente.
De forma complementar e mútua, os processos de Agenda 21 Locais solidificam o pioneirismo do Estado Brasileiro na condução dessa governança.
Vendo assim, senti-me orgulhoso por o processo de Cruz que acompanho ter relevância nesse instante em que o olhar do mundo está voltado para a ecologia, por bem ou por mal, e que a bela cidade de Belém abriu suas portas para receber uma amostra considerável daqueles que tem algo a dizer sobre esta ecologia.
O já não tão difícil susto, tornou-se uma constante durante os 09 (nove) dias em que os vários pólos de minha cabeça se voltaram para a Amazônia.
As grandes terras desmatadas do Maranhão e do Pará, a exuberância do verde e da água, a chuva pontual, as mangueiras acesas, as praças belas, tudo me causava uma leve surpresa.
Mas, chegar na Rodoviária e ligar para a Socorro Gonçalves e saber que o hotel que havia reserva para mim estava a duas quadras e que as delegações do Ministério do Meio Ambiente e da REBAL estariam comigo, foi muito confortável.
Tomar café -da-manhã com Leonardo Boff e com a simpática delegação árabe, para mim foi glorioso.
E tudo levou a crer o quanto valeu estar ali, pois foi emocionante ouvir, falar que é possível em 2003 quando Porto Alegre ouvia falar em REBAL, e em 2005 ao nascer em seu mesmo leito esta Rede Brasileira.
Creio eu que no 9º Fórum, já foi possível conhecer uma linda identidade da REBAL com sua cara multicor e seu encanto leve.
Também no mesmo Fórum, percebeu-se uma aproximação mais íntima daquilo que o Brasil propõe ao mundo através desse encontro, e aquilo que o mundo espera e ainda não conseguiu traduzir.
Fui confiante que as grandes discussões locais eram fruto das pautas expoentes deste Fórum, o que deu humildade em compreender esses desafios e paresentar de forma lúcida encaminhamentos locais.
Fazem parte do meu traçado:
- Apoiar a cooperação bilateral Brasil - Grã - Bretânia, no desenvolvimento humano através das práticas esportivas, quando inclui a Brinquedoteca como veículo dessa inclusão e a Vila Olímpica como o espaço somado ao compromisso local com a primeira-infância, e exprimo o fortalecimento do Pacto Global para proteção da criança e do adolescente;
- Garantir firme a cidadania ambiental dos povos latino-americanos, em especial os povos pan-amazônicos, protegendo e garantindo a sustentabilidade dos recursos hídricos e naturais integrados dos diversos territórios que fazem parte. A conectividade da água;
- Dar apoio as diversas iniciativas que promovam a cooperação e convívio harmônico do povo brasileiro e o povo africano de língua portuguesa e ex-colonias. Reconhecer nossa identidade quilombola;
- Tratar a integação de territórios e seus múltiplos valores e interesses com o mínimo de conflitos. Associar soluções e comungar com oportunidades e espaços sem tirania e ditadura, numa esfera horizontal e cúmplice. Coibir formas violentas de apropriarse do que não lhe pertence.Reger a punição aos que destroem e extinguem os valores, costumes, tradições e acervos artísticos, culturais, histórias. Condenar o autoritarismo sobre as memórias e a proteção unilateral. Fortalecer a serenidade do povo brasileiro em mediar, através de seus pares legítimos e juntamente a outros, conflitos internacionais que deturpam a condição humana e reduzem a felicidade de nosso povo. Priorizar a reconstrução do povo palestino, respeitando suas crenças e suas razões por defender sua fé. Priorizar as minorias e os povos vulneráveis.
E me resta convidar a todos para visitarem mais esse espaço de nossa cultura, pois certamente muitos outros momentos teremos para estabelecer esta comunicação.
Desejo a todos uma boa caminhada.
Paz e Bem!
José Bezerra de Sousa Júnior
Secretario de Turismo e Meio Ambiente