terça-feira, 10 de março de 2009

Projeto Escola Verde

A Secretaria do Meio Ambiente em parceria com a Secretaria de Educação, desenvolveu o projeto de arborização Escola Verde que tem como objetivo principal realizar o plantio de mudas nativas nas escolas e comunidades do município. No primeiro momento serão atendidas as escolas que se encontram em comunidades que recebem o nome de plantas tendo como finalidade resgatar o valor cultural e sócio ambiental local. No segundo momento serão atendidas as demais escolas municipais.
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE é uma grande parceira nossa, irá nos fornecer as mudas e suporte técnico no plantio.
A Educadora Ambiental Maria José de Farias, acompanhada do Técnico em Meio Ambiente Carlos Henrique Freitas e da Coordenadora Ambiental Maria Socorro Vasconcelos, realizaram a visita técnica nas dez escolas correspondentes a primeira etapa do projeto onde foram definidos o local de plantio e a quantidade de mudas a serem plantadas.
Na próxima sexta-feira dia 13 de março ocorrerá no auditório da Secretaria de Educação uma reunião entre coordenadores ambientais das escolas, será apresentado novamente o projeto e definido uma estratégia de aplicação e também planejaremos a semana da árvore, que ocorrerá nos dias 30 de março a 03 de abril.
Todas as informações referentes ao desenvolvimento, noticias e aplicação do projeto serão publicadas aqui no nosso Blog.

Atenciosamente

Equipe SEMEIA

Ouvidoria Ambiental

A Secretaria do Meio Ambiente do Municipio de Cruz, disponibiliza o serviço de Ouvidoria Ambiental, onde recebemos sugestões, críticas, elogios e denuncias.
O Blog é o portal on line de comunicação entre você e nossa Secretaria!

Entre em contato também através do:
Tel: 3660-1277
MSN: meioambiente@cruz.ce.gov.br

Disque Denúncia SEMACE - 0800 275 2233



Equipe SEMEIA

sexta-feira, 6 de março de 2009

Repasse do ICMS já tem critérios socioambientais no Estado do Ceará

Enquanto outros 11 Estados implantaram o ICMS Ecológico, o Ceará implantou o ICMS Socioambiental

Lei de 2007 e Decreto de 2008 já permitem que o Governo do Ceará adote critérios socioambientais no repasse dos recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios. Na repartição, ficam 18% pelo Índice Municipal de Qualidade Educacional (IQE); 5% pelo Índice Municipal de Qualidade da Saúde (IQS); e 2% pelo Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM).

O deputado federal Lula Moraes, que acompanhou de perto a tramitação na Assembléia Legislativa, explica que, antes da adoção desses critérios, os 25% eram distribuídos por critério populacional.

O Decreto Nº29.306/2008 permite incluir, a partir de 2012, indicadores do Programa Município Selo Verde (PSMV) para o cálculo do IQM (ano-base do Selo 2010). Até lá, vale a existência do Sistema de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos aprovado pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam)/Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Em 2008, foi aceito, excepcionalmente, o Plano de Gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos Urbanos (PGIRSU), aprovado pelo Conpam/Semace.

“A nossa luta é para que seja considerado o Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA), a partir do Programa Selo Município Verde, como base para o cálculo do ICMS a ser distribuído aos municípios”, afirma Wilca Barbosa Hempel, bióloga e economista, que, em sua dissertação de mestrado (2006), já defendia a idéia, citada em seu livro “ICMS Ecológico: incentivo ao crescimento econômico com sustentabilidade ambiental”, publicado em 2007.

“Da mesma forma como existe o Índice de Desempenho Municipal (IDM), que classifica os municípios segundo suas capacidades econômicas, sociais e organizacionais, espera-se que o IDA, o IGA e o IMA juntos possam vir a classificar os municípios segundo suas ações ambientais, através de um possível Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA)”, afirma.

Fizeram parte do Movimento pelo ICMS Ecológico Wilca; Rodrigo Castro, biólogo com especialização em Desenvolvimento Comunitário e mestrado em Estudos do Desenvolvimento e secretário executivo da Associação Caatinga; Marcela Girão, Bióloga com especialização em Educação Ambiental e mestrado em Engenharia Ambiental e coordenadora de Projetos da Associação Caatinga; e Nájila Cabral, arquiteta com doutorado em Ciências da Engenharia Ambiental, professora Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETCE) e membro da Comissão Técnica e do Comitê Gestor do Programa Selo Município Verde (2003-2007).

Sustentabilidade Ambiental

Juntos, os especialistas publicaram o artigo “Índice de Sustentabilidade Ambiental: um instrumento de redistribuição de incentivos econômicos para a conservação ambiental nos municípios do Ceará”. O trabalho propõe a criação do ISA pela unificação do conjunto de índices produzidos pelo Programa Selo Município Verde.

O índice é recomendado como critério base para a repartição do ICMS Ecológico: “A adoção do ISA possibilitaria a democratização na participação dos municípios e também na repartição do incentivo ambiental a ser gerado pelo ICMS Ecológico. O incremento na arrecadação seria fruto do esforço e desempenho ambiental de cada município”.

PARANÁ FOI PIONEIRO
Prefeituras já receberam R$ 487 milhões

A expressão já popularizada ICMS Ecológico indica uma maior destinação de parcela do ICMS aos municípios em razão da adequação a níveis legalmente estabelecidos de preservação ambiental e de melhoria da qualidade de vida, observados limites constitucionais de distribuição de receitas tributárias e critérios técnicos definidos em lei.

Criado pioneiramente no Paraná, em 1991, o ICMS Ecológico já foi adotado em mais 11 Estados brasileiros. Cerca de R$ 487 milhões foram repassados a 133 municípios paranaenses que mantêm mananciais de abastecimento público e Unidades de Conservação preservados desde 2003 através da Lei do ICMS Ecológico. Apenas em 2008, as prefeituras receberam R$ 120 milhões graças à Lei, que prevê o repasse de 5% do total arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) à conservação ambiental. Desde a criação da Lei os repasses chegam a R$ 80 bi.

Segundo o engenheiro agrônomo Wilson Loureiro, doutor em Economia e Política Florestal e profissional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), o ICMS Ecológico tem representado um avanço na busca de um modelo de gestão ambiental compartilhada entre os Estados e municípios no Brasil, com reflexos objetivos em vários temas, em especial a conservação da biodiversidade, através da busca da conservação “in-situ”, materializada pelas unidades de conservação e outros espaços protegidos.

Segundo Wilson, ele trata da utilização de uma possibilidade aberta pelo artigo 158 da Constituição, que permite aos Estados definir, em legislação específica, parte dos critérios para o repasse de recursos do ICMS que os municípios têm direito. Neste caso a denominação ICMS Ecológico faz jus à utilização de critérios ambientais. “O ICMS Ecológico tinha tudo para se transformar em ferramenta estéril, acrítica para o repasse dos recursos, mas felizmente tem sido instrumento de compensação, incentivo e contribuição à conservação ambiental”, explica.

Maristela Crispim
Repórter

Projeto Oficina de Papel Reciclado

O Projeto visa trabalhar a educação ambiental nas escolas através da reciclagem de papel. Tem como idealizadores o Gestor Ambiental Ricardo Leite e o Técnico Ambiental Carlos Henrique. Nossa primeira experiência na aplicação do projeto foi em outubro de 2008 na escola Municipal CEB Maria Pereira Brandão. Os resultados alcançados foram muito positivos, e neste ano decidimos expandir a Oficina para as demais escolas municipais.

A estratégia que adotamos para a expansão da Oficina foi elaborar um curso de capacitação, onde os coordenadores pedagógicos e professores de artes apreendessem a técnica de reciclar papel e posteriormente aplicassem os conhecimento adquiridos em suas escolas.
Realizamos o curso no periodo de 03/03 a 05/03 de 2009 no espaço Projovem, ao todo participaram vinte e uma pessoas. Este momento foi dividido em três etapas:

1º Introdução
Foi apresentado o Projeto e o relatório com os resultados alcançados na primeira experiência, seguidos de uma explicação teórica dos processos da produção de papel reciclado. A etapa foi encerrada com os alunos iniciando a primeira etapa da reciclagem, picotar o papel e deixar de molho por 24h.




2º Desenvolvimento
Ricardo Leite realizou a demonstração prática da produção de folhas de papel reciclado. Após a demonstração os alunos iniciaram a produção do papel.









3º Conclusão
Foi apresentado um video com todas as etapas do processo da reciclagem do papel, afim de fixar os conhecimentos adquiridos durante o curso. Abrimos um momento para discussões e para esclarecimento de dúvidas. Contamos com a presença do Secretario do Meio Ambiente Sr. José Bezerra de Sousa júnior que nos relatou como esta sendo trabalhada a Politica Municipal do Meio ambiente. Participou também o Secretario de Educação Sr. Raimundo Otávio que firmou um apoio na compra do material e na execução do projeto nas escolas municipais. Infelizmente não foi possivel realizar a entrega do papel produzido para os alunos, por condições climáticas as folhas não secaram. Realizamos a entrega de um Certificado simbólico impresso em papel reciclado a um dos participantes. A Educadora Ambiental da Equipe SEMEIA Maria José de Farias se prontificou a organizar um momento com os participantes do curso para elaboração de uma metodologia e de um cronograma de execução do Projeto, aproveitaremos este momento para a entrega das folhas recicladas, do material didático e do Certificado.







Gostaria de registrar nossos agradecimentos ao Secretario de Educação Sr Raimundo Otávio, ao Secretario de Ação Social Sr. Edilson Vantas por nos ceder o espaço Projovem e nos fornecer o Lanche, a Responsável pelo Projovem Sra. Socorro Aila por nos receber de forma cativa e prestativa, aos participantes da capacitação e a todos aqueles que colaboraram de forma direta ou indireta para a realização deste Curso.


Carlos Henrique Freitas
Técnico em Meio Ambiente
Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Cruz

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Inauguração do Blog

Logo que Cheguei de Belém - Pa tive uma grata surpresa no Gabinete do Secretário, quando o Carlos Henrique me apresentou o Blog.
Para mim foi um susto de contentamento e alegria, pois voltei de 24h de viagem de ônibus, e tudo de familiar que há no Pará, Maranhão e Piauí, ocupado em encontrar uma forma de comunicação de dia-a-dia desta Secretaria para o resto do mundo.
Pra falar a verdade, gosto mesmo é de falar, de ouvir, escrever, dramatizar, e tudo é bom para mim, e se restringe aos próximos. E ficar de frente de tela de computador ou televisão também não acho legal.
Aí, entendi que já temos internet grátis na cidade, a Maria José que nos orienta, o Ricardo Leite que transforma o ambiente, o Douglas Vasconcelos que nos coloca na Rota, tem os amigos do DAMA, os Guarda-Vidas, os Condutores de Trilhas, os Filhos de Cruz, o Batucan, os Coordenadores de Educação Ambiental e os Ambientalistas Mirins, 20 mil mudas de árvores nativas, e mais um viveiro de mudas, e tanta coisa, que agora com o blog será possível informar ao mundo como é bom fazer parte da natureza.
Aqui somos uma equipe, executora da Política Municipal do Meio Ambiente e que agora temos a possibilidade de fortalecer o SISNAMA e a REBAL, e de muitas outras redes e sistemas de comunicação vitais ao que nos pede, com clamor, os diversos organismos que dependem de nós.
E vimos, aqui falo de todos da Política que representamos, que a integração de agendas expressa uma estratégia em compreendermos a brusca correção no uso de nossas energias.
E assim é que essa agenda se comporta em nosso Municipio, a Agenda 21 Local, como essa ferramenta que traz para a pauta do dia, como tocaremos esse barco. Com isso temos o Fórum Permanente que mantém acesa essa construção da Justiça ambiental, e nos enriquece de fatos e histórias para através desse blog levar para os de interesse.
Conto que em Belém, antes desse Blog nascer, parti a convite da Rede Cearense de Agendas 21 Locais para durante o 9º Fórum Social Mundial, debatermos e construirmos juntos uma Rede Brasileira de Agendas 21 Locais capaz de ser o reflexo do melhor sentimento de respeito pelo próximo, e colaborar junto ao Ministério do Meio Ambiente na cooperação multilateral para a execução da Política Nacional do Meio Ambiente.
De forma complementar e mútua, os processos de Agenda 21 Locais solidificam o pioneirismo do Estado Brasileiro na condução dessa governança.
Vendo assim, senti-me orgulhoso por o processo de Cruz que acompanho ter relevância nesse instante em que o olhar do mundo está voltado para a ecologia, por bem ou por mal, e que a bela cidade de Belém abriu suas portas para receber uma amostra considerável daqueles que tem algo a dizer sobre esta ecologia.
O já não tão difícil susto, tornou-se uma constante durante os 09 (nove) dias em que os vários pólos de minha cabeça se voltaram para a Amazônia.
As grandes terras desmatadas do Maranhão e do Pará, a exuberância do verde e da água, a chuva pontual, as mangueiras acesas, as praças belas, tudo me causava uma leve surpresa.
Mas, chegar na Rodoviária e ligar para a Socorro Gonçalves e saber que o hotel que havia reserva para mim estava a duas quadras e que as delegações do Ministério do Meio Ambiente e da REBAL estariam comigo, foi muito confortável.
Tomar café -da-manhã com Leonardo Boff e com a simpática delegação árabe, para mim foi glorioso.
E tudo levou a crer o quanto valeu estar ali, pois foi emocionante ouvir, falar que é possível em 2003 quando Porto Alegre ouvia falar em REBAL, e em 2005 ao nascer em seu mesmo leito esta Rede Brasileira.
Creio eu que no 9º Fórum, já foi possível conhecer uma linda identidade da REBAL com sua cara multicor e seu encanto leve.
Também no mesmo Fórum, percebeu-se uma aproximação mais íntima daquilo que o Brasil propõe ao mundo através desse encontro, e aquilo que o mundo espera e ainda não conseguiu traduzir.
Fui confiante que as grandes discussões locais eram fruto das pautas expoentes deste Fórum, o que deu humildade em compreender esses desafios e paresentar de forma lúcida encaminhamentos locais.
Fazem parte do meu traçado:
  • Apoiar a cooperação bilateral Brasil - Grã - Bretânia, no desenvolvimento humano através das práticas esportivas, quando inclui a Brinquedoteca como veículo dessa inclusão e a Vila Olímpica como o espaço somado ao compromisso local com a primeira-infância, e exprimo o fortalecimento do Pacto Global para proteção da criança e do adolescente;
  • Garantir firme a cidadania ambiental dos povos latino-americanos, em especial os povos pan-amazônicos, protegendo e garantindo a sustentabilidade dos recursos hídricos e naturais integrados dos diversos territórios que fazem parte. A conectividade da água;
  • Dar apoio as diversas iniciativas que promovam a cooperação e convívio harmônico do povo brasileiro e o povo africano de língua portuguesa e ex-colonias. Reconhecer nossa identidade quilombola;
  • Tratar a integação de territórios e seus múltiplos valores e interesses com o mínimo de conflitos. Associar soluções e comungar com oportunidades e espaços sem tirania e ditadura, numa esfera horizontal e cúmplice. Coibir formas violentas de apropriarse do que não lhe pertence.Reger a punição aos que destroem e extinguem os valores, costumes, tradições e acervos artísticos, culturais, histórias. Condenar o autoritarismo sobre as memórias e a proteção unilateral. Fortalecer a serenidade do povo brasileiro em mediar, através de seus pares legítimos e juntamente a outros, conflitos internacionais que deturpam a condição humana e reduzem a felicidade de nosso povo. Priorizar a reconstrução do povo palestino, respeitando suas crenças e suas razões por defender sua fé. Priorizar as minorias e os povos vulneráveis.
Além do blog, também voltei de Belém com o desafio de animar a Rede Estadual de Agenda 21 Local e de colaborar com a articulação politica da REBAL.
E me resta convidar a todos para visitarem mais esse espaço de nossa cultura, pois certamente muitos outros momentos teremos para estabelecer esta comunicação.
Desejo a todos uma boa caminhada.

Paz e Bem!

José Bezerra de Sousa Júnior
Secretario de Turismo e Meio Ambiente